O Brasil vive uma realidade alarmante no que diz respeito à violência contra as mulheres. Casos de estupro coletivo, agressões e feminicídios têm ocupado, com frequência, os noticiários e revelado uma estrutura social ainda profundamente marcada pelo machismo histórico. Recentemente, um caso ocorrido em Copacabana, onde quatro jovens armaram uma emboscada e estupraram uma adolescente de 17 anos, escancarou não apenas a brutalidade do crime, mas também a permanência de uma cultura que naturaliza a violência de gênero.
Quando falamos em machismo, falamos também de misoginia, patriarcado, cultura do estupro, violência simbólica, violência institucional, objetificação do corpo feminino e desigualdade estrutural de gênero. São nomenclaturas que ajudam a compreender que não se trata de casos isolados, mas de um sistema de opressões historicamente construído e socialmente reproduzido.
O que mais preocupa é perceber que adolescentes e jovens têm protagonizado tanto a prática desses atos quanto a reprodução de discursos racistas, misóginos e LGBTfóbicos no ambiente escolar. Notícias como as divulgadas pelo G1, relatando casos de racismo, homofobia e gordofobia em escolas particulares do Rio de Janeiro, demonstram que o preconceito atravessa gerações. Estudos e análises apresentados pela BBC e pelo portal Metrópoles indicam inclusive o crescimento de discursos misóginos entre jovens da chamada Geração Z, revelando que o simples acesso à informação não tem sido suficiente para romper padrões discriminatórios.
Percebemos, portanto, que o preconceito não ficou restrito às gerações anteriores, como muitos tentam argumentar sob a justificativa de que antes não havia tanto acesso à informação. A estrutura social continua sendo machista, racista e excludente, e os jovens continuam consumindo e reproduzindo esses valores. Cinema, novelas, músicas, esportes, imprensa e o próprio mercado de trabalho reforçam, muitas vezes de forma sutil, a ideia de superioridade masculina. A vivência cotidiana, somada à ausência de debate crítico, condiciona muitos adolescentes a naturalizarem tais hierarquias.
Diante desse cenário, surge a pergunta sobre qual seria a saída. Não há resposta simples, mas é inegável que a Educação e a Escola têm papel central nesse processo. Quando pensamos que uma criança ingressa na Educação Infantil aos tres ou quatro anos e permanece na instituição até os dezessete ou dezoito, compreendemos que a escola é um dos principais espaços de socialização. É ali que se constroem valores, identidades e formas de compreender o mundo. Como afirma António Nóvoa, a escola é uma instituição social tão presente na vida das pessoas que já não conseguimos imaginar outras formas de educar. É nela que aprendemos a ler, escrever e dar os primeiros passos na construção do conhecimento, mas também é nela que se moldam visões de sociedade.
Entretanto, sob a perspectiva de Michel Foucault, a escola, assim como quartéis, hospitais e prisões, pode funcionar como tecnologia de controle social, disciplinando corpos e mentes para que sirvam de maneira dócil à ordem estabelecida. Nessa lógica, a instituição escolar formata indivíduos para que sejam úteis ao sistema. Aqueles que não se adaptam são rotulados como problemáticos e excluídos, enquanto os que se enquadram seguem para o mercado de trabalho.
Se articulamos essa leitura à realidade brasileira, percebemos que a escola tanto pode reproduzir o machismo, a misoginia e o racismo quanto pode se tornar espaço de enfrentamento dessas opressões. Quando o currículo e as propostas pedagógicas ignoram temas urgentes da sociedade, a instituição acaba sendo cúmplice do silêncio. Não se trata de responsabilizar individualmente professores, mas de refletir sobre a omissão institucional. Quando quatro jovens estupram coletivamente uma adolescente e a escola permanece calada, há uma falha grave. Quando ocorre um caso de racismo e não há debate, a mensagem transmitida é de indiferença. Negar o que acontece na sociedade é uma forma de conivência. Quando a escola não fala, a sociedade falha.
No campo das políticas públicas, há avanços que demonstram que é possível construir caminhos. A Lei 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira na educação básica, representando um marco no enfrentamento ao racismo estrutural. Apesar das dificuldades de implementação, a lei constitui instrumento concreto de transformação curricular e sinaliza que o Estado reconhece a importância de uma educação comprometida com a equidade racial.
No caso das mulheres, o próprio Governo do Estado do Rio de Janeiro conta com a Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro, responsável por articular políticas de enfrentamento à violência de gênero, promoção da autonomia feminina e garantia de direitos. A capital também possui secretaria específica e atuante na pauta das mulheres, desenvolvendo campanhas, capacitações e redes de proteção. Municípios como Niterói e Nova Iguaçu igualmente estruturaram secretarias e coordenadorias voltadas à promoção de políticas para mulheres, realidade que se estende por diversas cidades do estado.
Diante dessa estrutura já existente, é legítimo questionar por que não há integração sistemática entre as secretarias de mulheres e as secretarias de educação. Projetos fixos e continuados, que relacionem escola, território e órgãos públicos, poderiam produzir impactos mais duradouros e menos custosos do que ações pontuais. Combater a violência contra as mulheres é obrigação do Estado, e essa obrigação precisa começar na escola, não apenas como espaço de denúncia, mas como espaço de formação. Isso implica, inclusive, formar meninos e jovens para relações baseadas no respeito, no reconhecimento da igualdade e na recusa de qualquer hierarquia de gênero, garantindo que o ambiente escolar não reproduza privilégios ou naturalize desigualdades. Se a escola é espaço privilegiado de socialização, ela também deve ser espaço privilegiado de transformação.
Por: Searon Cabral
Pedagogo
Mestre em Avaliação
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